Cartão de crédito clonado: o que fazer e quem paga a conta
Encontrar na fatura compras que você não reconhece é assustador, mas há um caminho claro para resolver. O mais importante é agir rápido e registrar tudo. Veja o que fazer nas primeiras horas, como contestar e quem responde pelo prejuízo.
Você abre o aplicativo do banco e vê uma compra em uma loja que nunca visitou, em outra cidade ou em outro país. Ou recebe uma notificação de compra no meio da madrugada. A primeira reação costuma ser pânico, e a segunda, a dúvida: vou ter que pagar isso?
Na maioria dos casos de fraude, o consumidor não deve arcar com compras que não fez. Mas a forma como você reage nas primeiras horas faz diferença para resolver mais rápido e evitar que a dívida vire juros, atraso e negativação.
Este guia mostra o passo a passo para bloquear e contestar, o que fazer com a fatura enquanto a contestação é analisada, o que a lei diz sobre a responsabilidade do banco e como se proteger daqui para frente.
O que fazer nas primeiras horas
O primeiro passo é bloquear o cartão. A maioria dos aplicativos tem a opção de bloqueio temporário ou definitivo. Se não conseguir pelo aplicativo, ligue para a central de atendimento usando o número impresso no verso do cartão ou no site oficial do banco, nunca um número recebido por mensagem.
Em seguida, registre a contestação das compras que você não reconhece, pelo aplicativo ou pela central. Anote o número de protocolo, a data e o horário de cada contato. Peça a emissão de um novo cartão com novo número.
Registre um boletim de ocorrência, que na maioria dos estados pode ser feito pela delegacia online. Ele não é sempre exigido pelo banco, mas reforça a contestação e ajuda caso o problema precise ir para o Procon ou para a Justiça.
Por fim, confira se outros cartões, contas e o e-mail foram afetados. Se a clonagem veio de um golpe em que você informou dados ou senhas, troque as senhas do banco e do e-mail e ative a verificação em duas etapas.
E a fatura? Pagar ou não pagar
Enquanto a contestação é analisada, não deixe a fatura simplesmente sem pagamento. Pague a parte que você reconhece, ou seja, o valor total menos as compras contestadas, e confirme com o banco como ele trata os valores em disputa. Muitos bancos suspendem a cobrança das compras contestadas ou estornam provisoriamente até a conclusão da análise.
Se você não pagar nada, a fatura entra em atraso, o banco cobra juros e encargos sobre o total e, com o tempo, pode até negativar o seu nome. Mesmo que a contestação seja aceita depois, desfazer esses efeitos dá mais trabalho.
Se o banco cobrar juros sobre valores contestados que depois forem reconhecidos como fraude, peça o estorno desses encargos. Entenda por que o atraso no cartão é tão caro no texto sobre rotativo do cartão de crédito.
Quem responde pelo prejuízo
Pelo Código de Defesa do Consumidor, o banco responde pelos defeitos na prestação do serviço, e a segurança das transações faz parte desse serviço. O Superior Tribunal de Justiça tem entendimento consolidado de que as instituições financeiras respondem pelos danos causados por fraudes e delitos praticados por terceiros em operações bancárias, por se tratar de risco da própria atividade.
Na prática, compras feitas com cartão clonado, sem participação do titular, devem ser estornadas. A situação fica mais discutida quando o próprio consumidor entregou o cartão, a senha ou os códigos a um golpista, como no golpe do motoboy ou da falsa central. Mesmo nesses casos, o banco pode ser responsabilizado se não bloqueou transações claramente fora do padrão do cliente, mas a análise depende de cada situação.
Se o banco negar a contestação, peça a resposta por escrito, com a justificativa. Você pode recorrer à ouvidoria do banco, registrar reclamação no Banco Central e no consumidor.gov.br e procurar o Procon. Se o nome for negativado por uma dívida que não é sua, siga o passo a passo de negativação indevida.
Como evitar novas clonagens
Use o cartão virtual para compras online. Ele tem número diferente do cartão físico, e muitos bancos permitem gerar um cartão temporário para cada compra, que expira logo depois. O guia sobre cartão de crédito virtual explica como usar.
Ative as notificações de compra em tempo real no aplicativo. Assim, qualquer uso indevido é percebido na hora. Configure também limites menores para compras online e internacionais, se o banco permitir, e bloqueie o uso no exterior quando não estiver viajando.
Nunca informe senha, código de segurança ou códigos recebidos por SMS a quem ligar dizendo ser do banco. O banco não pede senha por telefone e não manda buscar cartão em casa. Desconfie de links recebidos por mensagem e compre apenas em sites conhecidos, conferindo o endereço.
Por fim, acompanhe a fatura com frequência, e não apenas no vencimento. Quanto mais cedo a fraude é identificada, mais simples é contestar. Para outros golpes comuns com crédito, veja golpe do empréstimo fácil.
